Servidores querem novo plano de carreira
Projeto deve ser apreciado neste semestre e prevê custo de R$ 300 mil ao mês
Há mais de um ano em gestação, o projeto do novo plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa deve ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. Se o texto for aprovado, o impacto na folha de pessoal será de R$ 300 mil por mês a partir de 2011, beneficiando cerca de 500 funcionários concursados da Casa.
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Giovani Cherini (PDT), confirma que a matéria será apreciada antes do período eleitoral. Ele designou seu chefe de gabinete para discutir com os servidores a minuta da proposta entregue pelo Sindicato dos Servidores Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (SINFEEAL), em novembro de 2009.
Os funcionários acreditam que o texto passará sem grandes embates. O presidente do SINFEEAL, Flávio DallAgnol, diz que a aprovação do projeto irá qualificar o quadro do Legislativo e evitar a "fuga" de funcionários concursados para a iniciativa privada. Segundo ele, desde 2004, quando foram realizados os últimos concursos, 36% dos funcionários que assumiram novos cargos acabaram deixando o Legislativo devido à má remuneração.
O novo plano de carreira prevê a progressão salarial através de promoções que levem em conta tempo de serviço e mérito e aumento nos vencimentos básicos, que iriam variar de R$ 1,9 mil a R$ 4,5 mil, além da criação de uma Gratificação de Apoio Parlamentar (GAP), que será paga mensalmente e não poderá ser incorporada a Funções Gratificadas (FGs).
O plano de carreira para servidores públicos está na pauta do Legislativo gaúcho desde o ano passado. Em setembro de 2009, os parlamentares aprovaram alterações para funcionários do Tribunal de Contas do Estado. A matéria prevê a extinção de 75 FGs e a redução em 50% do valor de cerca de 40 FGs.
Propostas para agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), além de benefícios para servidores do Ministério Público Estadual e Defensoria, também foram aprovadas em 2009. E havia ainda os projetos para oa professores e BM, retirados em dezembro por pressão de sindicatos das categorias.
Notícia publicada no Jornal do Comércio, 5 de fevereiro de 2010.
Política, página 21
