SINFEEAL protesta pelo "desmonte" do DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da Casa
Leia o texto do documento encaminhado à Administração da Casa:
OF/DIR/259 /08
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008.
Senhor Superintendente-Geral.
Face às medidas que estão sendo adotadas, no que concerne à área administrativa desta Casa, estamos manifestando à Vossa Senhoria a nossa profunda preocupação, visto que, ao nosso sentir, algumas iniciativas já executadas possivelmente ocorreram em virtude de informações incompletas, ou até equivocadas, que lhe foram transmitidas.
A respeito, estamos manifestando a contrariedade desta Entidade quanto à anunciada “reorganização†do DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, o qual foi estruturado por profissionais qualificados e habilitados, ao longo dos últimos anos, e cujas atividades são imprescindÃveis, em tempo integral. Alertamos que, uma vez efetivada a iniciativa, poderá restar inviabilizado o atendimento de solicitações que são prontamente atendidas, além do risco à conservação do nosso conjunto arquitetônico, com a conseqüente insegurança dos Senhores Deputados, servidores e os milhares de visitantes que mensalmente acorrem à sede do Poder Legislativo.
Ademais, as atividades do Departamento de Obras e Manutenção exigem a elaboração de projetos, pois toda e qualquer manutenção que pretenda respeitar a boa técnica e a economicidade, deve, em sua etapa primeira, prever todo o rol de tarefas e especificações, a fim de que não venha a se tornar um método de tentativa e erro.
Dentre os bens pelos quais o Departamento tem zelado, destacamos o Solar dos Câmara, edificação tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional – IPHAN, de 1818, e o Memorial do Legislativo, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico do Estado – IPHAE, de 1790, além dos inúmeros cuidados que são dispensados, diariamente, visto os problemas relativos ao desgaste do Palácio Farroupilha, edificação com mais de 40 anos. Preocupante a possibilidade de redução desses cuidados.
A importância do Departamento de Obras e Manutenção é inquestionável, especialmente àqueles que conhecem a Casa e acompanham os excelentes serviços prestados ao longo dos anos.
Para que seja possÃvel avaliar a importância do Departamento de Obras e Manutenção, que entendemos deva ser mantido da forma como está estruturado, e sempre sob a direção de profissionais do Quadro de Pessoal Permanente da Casa, legalmente habilitados e inscritos junto ao CREA, estamos encaminhando à Vossa Senhoria, em anexo, documento contendo informações precisas sobre as divisões e atividades que o aludido Departamento desenvolve.
O SINFEEAL, Instituição representativa permanente dos servidores da Casa, sente-se no dever de alertar Vossa Senhoria sobre as conseqüências que advirão, uma vez concretizado o que está anunciado pela Administração da Casa, relativamente ao referido Departamento.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria ao exposto, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossas manifestações de apreço.
Atenciosamente,
FLÃVIO DALL’ AGNOL,
Presidente.
Ao IlustrÃssimo Senhor
Doutor ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
Muito Digno Superintendente-Geral da Assembléia Legislativa do Estado,
Nesta Casa.
