Projeto sobre CARGOS e SALÁRIOS na Assembléia Legislativa do Estado
OF/DIR/256/08
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008.
Senhor Presidente,
Na esteira das conversações mantidas com Vossa Excelência, estamos formalizando solicitação no sentido que seja designado Grupo de Trabalho com o objetivo de promover os estudos necessários à elaboração de minuta de Projeto versando sobre CARGOS e SALÁRIOS na Assembléia Legislativa do Estado.
Postulamos, ainda, que o citado Grupo de Trabalho seja designado de forma paritária, mediante ato administrativo oficial, e integrado, também, por um representante dos servidores detentores de Cargo em Comissão em atividade na Assembléia Legislativa.
Nossa proposta, Senhor Presidente, é adequar à realidade os vencimentos básicos, extremamente defasados, respeitando-se os limites orçamentários no que concerne às despesas com pessoal.
Para tanto, estamos anexando cópia de estudo elaborado por técnicos o Tribunal do Contas do Estado, versando sobre a mesma questão, tendo o referido estudo sido adaptado à realidade do Legislativo Estadual.
Cabe salientar que o SINFEEAL busca, de longa data, a edição de legislação unificando as tabelas salariais referentes aos servidores das duas Instituições, haja vista o vínculo constitucional existente entre as mesmas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência ao exposto, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossas manifestações de apreço.
Atenciosamente,
FLÁVIO DALL’AGNOL,
Presidente.
Excelentíssimo Senhor
Deputado ALCEU MOREIRA,
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,
Nesta Casa.
