PLANO DE CARREIRA - NOV/2021
(clique para baixar o pdf)
PROJETO DE LEI 2021
(clique para baixar o pdf)
PROJETO DE LEI - ANEXOS
(clique para baixar o pdf)


Porto Alegre, domingo, 03 de novembro de 2024








Acessos em 2024
1





SINFEEAL tem audiência com a Presidente Silvana Covatti

Os Dirigentes do SINFEEAL tiveram audiência, no dia 1.º de novembro de 2016, com
a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS, Deputada Silvana Covatti.
Na oportunidade, Flávio DallAgnol, Presidente do Sindicato, e demais membros da
Diretoria apresentaram para a Presidente alguns itens da pauta dos servidores do
Legislativo Gaúcho que ainda aguardam solução, principalmente o reinício e posterior
quitação, até o final do corrente exercício, dos valores pendentes da URV relativos aos
aposentados e pensionistas.



A Presidente Silvana Covatti, em vista da explanação do Sindicato acerca do passivo
existente com os aposentados e pensionistas, afirmou que sua intenção é colocar em
dia os pagamentos da URV, mas que está preocupada com o contingenciamento das
despesas públicas decretado pelo Governo do Estado, o que pode comprometer o
orçamento da Assembleia. Entretanto, afirmou já ter dito ao Poder Executivo: “O que é
nosso é nosso. Não abriremos mão dos recursos orçamentários do Legislativo
Estadual”.

Outro item abordado na audiência refere-se ao realinhamento dos servidores,
conforme o Art. 31 da Lei que instituiu o Plano de Carreira (Lei n.º 14.688/2015), sobre
o qual a Presidente noticiou que o assunto já foi encaminhado para análise jurídica da
Procuradoria da Casa.

O Presidente do SINFEEAL, em decorrência de constrangimentos ocorridos, colocou o
Sindicato à disposição da Administração da Casa para a produção de crachás de
identificação aos servidores aposentados, visando a facilitar o ingresso dos mesmos
no prédio do Legislativo Gaúcho, Instituição a qual dedicaram grande parte de suas
vidas.

Com referência ao Serviço de Saúde, a Direção do Sindicato manifestou preocupação
com o esvaziamento da sua estrutura, especialmente com a falta de médicos,
colocando-se à disposição para auxiliar na busca de soluções imediatas. Em resposta,
a Presidente afirmou que sua intenção é manter e qualificar o Serviço de Saúde e que
em sua gestão não ocorrerá o encerramento das atividades do mesmo.

Flávio DallAgnol, ao final da audiência, convidou a Presidente para vi­sitar a nova
sede do SINFEEAL, na Praça Marechal Deodoro. A Deputada Silvana Covatti
agradeceu e prontamente aceitou o convite, informando que, nos próximos dias,
reorganizará sua agenda para atender ao convite formulado pelo Sindicato.
A Presidente, encerrando, reiterou a disposição de manter o SINFEEAL sempre
informado acerca de todas as questões tratadas relativas aos servidores, sejam eles
ativos ou aposentados.