Plano de Cargos e Salários - Ata da reunião realizada em 10/06/2010
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala do Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no 1º andar do Prédio Anexo ao Palácio Farroupilha, reuniram-se os associados Flávio Pancote Dall’Agnol, Jorge Tadeu Conceição de Souza, Álvaro Paim de Campos Álvares, Fernando Baptista Bolzoni, Alexandre Heck, Izabel Belloc Moreira Aragon e Maria Regina Guimarães Barnasque, integrantes da Comissão eleita pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em dez de maio de dois mil e dez, com o objetivo de elaborar uma proposta de Plano de Cargos e Salários para os servidores da Assembleia Legislativa.
Abertos os trabalhos, a associada Izabel Aragon justificou a ausência da associada Maria Avelina Fuhro Gastal, por motivo de doença em pessoa de sua família. O associado Álvaro Álvares sugeriu fossem convidados os associados Hermes Teixeira da Rosa e Enilto José dos Santos para, na qualidade de integrantes da atual gestão da Assembleia Legislativa, participar dos trabalhos. O associado Fernando Bolzoni opôs-se à sugestão, considerando o insucesso dos últimos dois projetos de Plano de Cargos e Salários, ambos construídos conjuntamente com a administração da Assembleia Legislativa, e ponderou a circunstância de a presente Comissão haver sido constituída pela Assembleia Geral do Sindicato justamente para construir um novo projeto, na busca da obtenção do consenso e do apoio dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa. A Comissão decidiu limitar a participação nos trabalhos aos membros eleitos pela Assembleia Geral. A associada Izabel Aragon sugeriu fosse convocada Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de aprovar as diretrizes a serem seguidas pela Comissão na elaboração do projeto de Plano de Cargos e Salários.
Nessa linha, o associado Flávio Dall’Agnol apresentou aos membros da Comissão uma relação de quatorze tópicos a serem considerados, a saber: “1) dimensionamento quantitativo e qualitativo adequado dos recursos humanos; 2) participação dos servidores na gestão; 3) definição das atribuições de forma objetiva; 4) defesa pela não extinção de cargos e funções; 5) definição dos critérios das progressões; 6) nível superior, escolarização, para os servidores de Nível II; 7) previsão expressa quanto aos vencimentos; 8) defesa do conceito de carreira, com possibilidade de criação de cargos de auxiliar; 9) criação de parcelas autônomas e não-incorporáveis; 10) garantia de paridade aos aposentados; 11) garantias aos servidores transpostos; 12) previsão da data-base e mesa de negociação permanente; 13) pagamento das perdas salariais dos períodos retroativos; 14) garantia de recepção das legislações existentes.” A Comissão concordou em que esses tópicos sejam submetidos à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, sem prejuízo da coleta de novas sugestões por parte dos integrantes da Comissão e dos próprios associados na Assembleia Geral.
A Comissão deliberou pela convocação de nova Assembleia Geral Extraordinária, no dia vinte e um de junho corrente, com primeira convocação às dezesseis horas e trinta minutos, tendo por pauta a discussão de diretrizes para a elaboração do projeto do Plano de Cargos e Salários. O associado Flávio Dall’Agnol prontificou-se a providenciar a publicação do edital de convocação para a referida Assembleia Geral Extraordinária. A fim de subsidiar a Assembleia Geral Extraordinária, a Comissão julgou conveniente a apresentação de relatos sobre os dois projetos de Plano de Cargos e Salários recentemente malogrados, além do projeto elaborado há mais tempo pela Consultoria Legislativa, ficando o associado Flávio Dall’Agnol encarregado de expor os tópicos do projeto apresentado à Mesa pelo presidente Giovani Cherini e a associada Izabel Aragon encarregada de expor os tópicos do projeto apresentado pelo presidente Ivar Pavan.
A Comissão decidiu também pelo convite à associada Fernanda Schnorr
