Resolução de Mesa n.º 808/2007
Senhor Presidente,
Com grande surpresa, tomamos conhecimento, através do Diário Oficial do Estado, edição do último dia 19 de dezembro, da Resolução de Mesa n.º 808/2007, que estabeleceu requisitos e atribuições para os detentores de cargos em Comissão e/ou funções gratificadas de Superintendente Administrativo-Financeiro, Superintendente de Comunicação social, Superintendente Legislativo, Diretor, Coordenador, Assessor Administrativo II e Assessores Administrativo I, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
A respeito, queremos manifestar à Vossa Excelência que o SINFEEAL, ao longo da sua história, sempre lutou por medidas e atos administrativos que possibilitassem a alta profissionalização dos servidores permanentes da Casa, representados pela nossa Entidade Sindical, buscando, de tal forma, a qualificação e valorização de seu Quadro Funcional extremamente preparado, capacitado e voltado integralmente ao pleno exercício de suas relevantes funções e atribuições daí inerentes.
No exercício da representação sindical, temos norteado nossa atuação junto à alta administração da Casa de forma responsável, independente e parceira, sempre buscando soluções para as grandes questões de interesse do Quadro Funcional do Legislativo Estadual, as quais foram precedidas de amplo diálogo, acalorados debates, que sempre determinaram resultados que atenderam objetivos, tanto da administração, quanto dos funcionários.
.....
Excelentíssimo Senhor
Deputado FREDERICO ANTUNES
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,
Nesta Casa.
.....
Desta forma, Senhor Presidente, causou-nos profunda perplexidade a edição da referida Resolução, a qual, embora busque a qualificação dos cargos de chefia, não pode ser implementada sem qualquer discussão com a categoria.
Cabe salientar que o SINFEEAL reconhece que os atos da Mesa Diretora são soberanos, devendo ser acatados e operados pela Entidade.
No entanto, não podemos aceitar, passivamente, que questões que alteram radicalmente a vida funcional dos servidores da nossa Instituição ocorram unilateralmente, sem a manifestação de sua representação classista.
A presente manisfestação procura reestabelecer o clima de diálogo e respeito de posições entre as partes, extremamente necessárias à harmonia e entendimento.
Por fim, solicitamos à Vossa Excelência a revisão do texto da sobredita Resolução, no sentido de buscarmos o aperfeiçoamento da mesma, contemplando questões que ficaram em aberto.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência ao exposto, reiteramos o testemunho do nosso apreço e consideração.
Atenciosamente,
FLÁVIO DALL AGNOL,
Presidente.
